Processo 299270/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 12:23
Autuado em 27/04/2018 12:23
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2905/2018 da Segunda Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2018 Acórdão   2905/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/10/2018 Acórdão   2905/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual VINICIOS CURSO RUIZ
Gestor das Contas VINICIOS CURSO RUIZ
Interessado SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
31/01/2019 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56590/19
08/08/2018 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557112/18
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3087/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1007/ 2018   
DP  20/07/2018 Ofício de Contraditório   3087/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 15/2020
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2905/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 09/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2044/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 177/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 15:26 DP  
28/01/2020 16:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 21/2020 -
23/01/2020 20:02 GATAP Despacho Processual Diverso nº 15/2020 -
05/02/2019 10:08 CMEX Informação nº 1733/2019 -
05/02/2019 10:08 CMEX Informação nº 478/2019 -
05/02/2019 10:08 CMEX Instrução nº 32/2020 -
01/02/2019 09:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
21/11/2018 13:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1007/2018 -
21/11/2018 13:02 CMEX Informação nº 410/2019 -
21/11/2018 13:02 CMEX Informação nº 4222/2018 -
25/10/2018 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2018 -
24/10/2018 20:38 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 317/2018 -
23/10/2018 08:42 SMPjTC  
15/10/2018 15:53 S2C Acórdão nº 2905/2018 -
12/09/2018 15:28 GATAP  
12/09/2018 14:30 SMPJTC  
10/09/2018 10:48 4PC Parecer nº 593/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
10/09/2018 08:52 SMPjTC  
09/08/2018 13:35 CGM Instrução nº 3200/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/07/2018 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 3087/2018 -
17/07/2018 16:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 177/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 1839/2018 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2044/2018 -

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